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Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pelo CFEP, você concorda com os Termos de Uso aqui descritos. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.
2. Objetivo
O CFEP oferece serviços e informações relacionados à regulamentação e apoio à classe de educadores e pedagogos. Este site destina-se à disponibilização de conteúdos institucionais, ferramentas de gestão e consulta de informações profissionais.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas ao realizar cadastros no sistema do CFEP. É proibido o uso indevido das ferramentas, sistemas e informações disponibilizadas pelo CFEP.
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e outros elementos visuais, é de propriedade do CFEP ou licenciado para uso. A reprodução, distribuição ou qualquer utilização não autorizada desses materiais é proibida.
5. Limitação de Responsabilidade
O CFEP não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidade temporária dos serviços ou quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.
6. Alterações nos Termos
O CFEP reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.
7. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@cfep.org.br.
Política de Privacidade
1. Coleta de Informações
Coletamos informações pessoais fornecidas voluntariamente pelos usuários, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail, para fins de identificação e contato.
2. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:
- Gerenciar cadastros profissionais e institucionais;
- Enviar comunicações importantes sobre atualizações ou alterações nos serviços;
- Melhorar a experiência do usuário e os serviços oferecidos.
3. Compartilhamento de Dados
O CFEP compromete-se a não compartilhar dados pessoais com terceiros, exceto:
- Quando exigido por lei ou ordem judicial;
- Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
4. Segurança dos Dados
Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger as informações pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, alterações ou destruição.
5. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies para melhorar a navegação no site, armazenar preferências e gerar estatísticas de uso. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente em seu navegador.
6. Direitos dos Usuários
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@cfep.org.br
A Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que os usuários revisem este documento regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, envie um e-mail para: contato@cfep.org.br.
7. Alterações na Política
8. Contato